Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº012/2023, processo administrativo nº6620/2023, tem por objeto oferecer atendimento às pessoas com deficiências múltiplas, intelectual, auditiva, física, visual e com condutas atípicas do Município da Estância Turística de Brotas, faixa etária de 0 a 17 anos, nas áreas de neuropediatria, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, assistência social e enfermagem; com fornecimento de até 20 (vinte) exames de eletroencefalograma (EEG) por mês, laudados por profissional capacitado, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.
